O relator enfatizou o atendimento a todos os requisitos constitucionais previstos
A empresa de TV a cabo argumentou que há a necessidade de fornecer um decodificador para cada ponto extra
O processo decorre de uma inspeção especial nas contas da prefeitura, referente ao exercício de 2012
O órgão fracionário é presidido pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana
A ministra Carmen Lúcia, do STF, cancelou a vinda à Paraíba, por motivos de saúde
A solenidade ocorreu no Pleno do TRE, e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas
Empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 60 mil
A autora alegou que seu vizinho utiliza um ventilador de teto de forma quase permanente
A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a 29ª Operação da Lava Jato
O magistrado declinou da competência em favor de uma das Varas da Família na jurisdição
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
