sexta, 19 de abril de 2024
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Publicado em 24/05/2016 08h31

TCE aprecia 90 processos na sessão da 2ª Câmara nesta 3ª feira

O órgão fracionário é presidido pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana

São 90 os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (24). Dentre eles, 68 dizem respeito a pedidos de registro de pensões e aposentadorias para servidores públicos, ou seus dependentes.

Presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana o órgão fracionário do TCE verificará, ainda, processos decorrentes de inspeções especiais, recursos, denúncias, licitações e dispensa delas, concorrências, convênios e pregões oriundos, caso a caso, da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias de Saúde e Administração de Campina Grande.

Também, do Departamento de Estradas de Rodagem e das Prefeituras de Monteiro, Sousa, São João do Cariri e Massaranduba. Terão suas contas julgadas, na ocasião, o Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (2011) e a Secretaria de Educação do Município de Campina Grande (2012).

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE-PB ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov). Os processos constantes da atual pauta de julgamentos indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 167.351.617,22.


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