STJ mantém prisão de denunciado por roubos a bancos e carros-fortes no RN

Concessionária deve indenizar consumidor por demora na instalação de energia

TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

STF vai discutir subsídio de agentes políticos na mesma legislatura

A Corte vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Sumé

145814541449

Mais Notícias

• 

  TJPB mantém multa a banco por descumprimento da lei da fila

  ...

• 

  Câmara dos Deputados aprova criação do Marco Regulatório da Inteligência Artificial

  ...

14531450

Veja Também

• 

  1ª Vara do Trabalho de Santa Rita realiza mais de 150 conciliações

• 

  Ministro do STF leva recurso contra verba eleitoral ao Plenário

• 

  4ª Câmara do TJPB condena banco por dano moral

• 

  Município de Santa Rita deve pagar salários retidos de servidor

1460145914521442

Eventos

CORREGEDOR DO TJPB PARTICIPA DO 85º ENCOGE

Vídeos

POSSE - NOVOS DIRIGENTES DO TCE-PB - 2021-2022

Mais Eventos

• 

  VICE-PRESIDENTE DO TRE PARTICIPA DA POSSE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES NO TSE

• 

  PRESIDENTE DO TCE, ANDRÉ CARLO TORRES, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE

  Camara Municipal de João Pessoa

2120

Mais Vídeos

• 

  POSSE DO DES. SAULO BENEVIDES NA PRESIDÊNCIA DO TJPB

• 

  SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO TCE-PB 24 03 2021
3938