Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)
O Conselho Estadual da OAB-PB, Seccional Paraíba, aprovou, por 29 a dois, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da...
A gestora teria contratado 215 servidores a título de serviços prestados nos exercícios de 2014 e 2015
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou seguimento (julgou inviável) a pedido feito na Ação Cautelar (AC) 4130
A 2ª Turma de Julgamento do TRT da Paraíba (13ª Região) manteve a decisão da 4ª Vara de Trabalho de Campina Grande
A empresa argumentava que a consumidora não leu a bula do remédio, e que não existe garantia de 100% de funcionamento do método contraceptivo
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba referendou a Medida Cautelar em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira
A Câmara Criminal do TJPB negou Habeas Corpus ao indiciado, acusado de ter cometido estupro contra sua sobrinha
O ministro Marco Aurélio julgou inviável o Recurso Extraordinário contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco
O Estatuto da Primeira Infância ( Lei 13.297/16), que alterou o artigo 318 do CPP para permitir que a prisão preventiva seja substituída pela domiciliar
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
