O Fórum será realizado no dia 11 e será direcionado a prefeitos e presidentes de câmaras municipais
O evento tem a pretensão de esclarecer as recentes mudanças na legislação eleitoral
Adhailton Lacet afirmou que a informatização do PIA já vem sendo pautada há um bom tempo.
A decisão se deu em virtude do não atendimento da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal
O procurador-geral questiona especificamente trechos dos parágrafos 2º e 6º do artigo 4º, que atribuem a delegados poder para realizar acordos de colaboração.
O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica
A auditoria do TCU constatou que o projeto executivo introduziu modificações qualitativas e quantitativas em relação ao projeto básico
O relator entendeu por suspender a Medida Cautelar ao observar que os atos não configuraram prejuízos ao município
A partir de agora os microempreendedores individuais vão poder utilizar o endereço da sua própria casa como sede do estabelecimento comercial
O projeto teve início com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em visita à Capital para implantação na PB
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
