O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba referendou a Medida Cautelar em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira
A Câmara Criminal do TJPB negou Habeas Corpus ao indiciado, acusado de ter cometido estupro contra sua sobrinha
O ministro Marco Aurélio julgou inviável o Recurso Extraordinário contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco
O Estatuto da Primeira Infância ( Lei 13.297/16), que alterou o artigo 318 do CPP para permitir que a prisão preventiva seja substituída pela domiciliar
O desvio e a falta dos repasses são causas de má gestão nos municípios da PB
A ACP foi assinada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que pede à Justiça local declaração da eficácia nacional da decisão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou a devolução dos servidores públicos requisitados há mais de um ano na instituição aos seus respectivos órgãos d...
A polêmica é de que ela não não cumpriu requisitos básicos para assumir o cargo de desembargador no Rio de Janeiro
A Ordem é contra a iniciativa do TJPB que decidiu implantar os cartórios unificados nas Varas de Família de JP e Campina
Adhailton Lacet Porto
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
