Os novos membros da Diretoria da OAB-PB foram empossados no primeiro dia de 2016
Reconhecida a paternidade, o genitor deve prestar alimentos ao menor até que o filho complete a maioridade.
Posição é resultado da ação continuada do TCE para o aprimoramento da transparência dos atos e gastos públicos
Com presença constante em todas as comarcas do Estado, a atual gestão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) fez um balanço dos trabalhos realizados du...
O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser na mesma condição de dinheiro
Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 os resultados finais do concurso para três áreas de nível superior do Superior Tribunal de Justiça.
O ministro Dias Toffoli concede medida cautelar a fim de garantir ao magistrado integrante de tribunal a prerrogativa de suspender, em recurso, o direito de resposta sem ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou o resultado da instituição neste ano.
O plenário do STF pode reabrir a discussão sobre a constitucionalidade do regime especial de pagamento de precatórios
O STJ, ao apreciar a Proposta de Emenda Regimental nº 14, pretendeu proibir a leitura de memoriais por parte dos advogados
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
