Juiz da Infância faz balanço das atividades no exercício de 2015

A Coinju apresentou relatórios dos trabalho realizados nas unidades de acolhimento

Sancionada Lei que amplia acesso do advogado aos inquéritos

O texto garante ao advogado a possibilidade de conhecer todos os documentos de uma investigação, físicos ou digitais

STJ analisa pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido

Tribunal deverá concluir neste ano o julgamento da ação do INSS que cobra ressarcimentoex-mulher o valor da pensão

Pleno do TJPB julgou mais de 600 processos em 2015

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 607 processos durante o ano de 2015, sendo 381 ações judiciais

STF prioriza processos de repercussão geral em 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários julgados pelo Plenário da Corte

Um espaço democrático

Crianças em Férias

Começo o ano ocupando importante espaço aqui no Diário Forense e muito feliz por ter a oportunidade de escrever sobre crianças e adolescentes

ADI questiona incorporação de valores de cargo comissionado

Governo questiona o benefício concedido para servidores do TJ, TCE, MP e AL de Santa Catarina

Entregar veículo a motorista não habilitado é crime previsto no CBT

Permitir que um motorista sem habilitação conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT),

Remédio gratis é responsabilidade da União e estados

União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios.