Decisão foi tomada a partir da verificação de que alguns TJs estariam efetuando pagamento em desconformidade
A portaria suspendia o consumo de alimentos e bebidas e visava evitar poluição e prejuízos ao ecossistema
Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no TJRJ
A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Tainá de Freitas, informa aos advogados paraibanos que a Anuidade 2016
2ª Promotoria do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital cientifica a Prefeitura sobre plano de mobilidade
O STJ tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”
Receberam o “Selo de Qualidade” os cursos de Direito da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, UFCG-Universidade de Campina Grande e UEPB – Universidade Estadual...
O Tribunal de Contas da Paraíba passou a funcionar, em janeiro de 2016, das 7 às 13 horas, conforme a Portaria nº 179/2015,
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as 77 unidades judiciais do Estado já retomaram as atividades com o fim do recesso
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
