O STJ tem entendimento firmado de que o pagamento da multa de trânsito não impede ingresso de ação judicial
O foco da apresentação foi as novas ferramentas de elaboração dos balancetes mensais
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa definiu o plano de mobilidade que vai ser posto em prática no pré Carnaval da cidade.
Participarão da sessão autoridades como o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD); secretários Municipais; além de representantes da sociedade civil
Se aprovada no plenário, a Lei determina que os candidatos às eleições proporcionais e majoritárias, deverão registrar suas propostas,
A sessão contará com a presença de pelo menos 15 ministros e está marcada para as 14h desta 2ª feira
O horário de trabalho não afetará o atendimento ao público, que atualmente acontece das 7h às 14h.
O comércio de comida e bebida na reserva de Areia Vermelha, na Praia de Camboinha, em Cabedelo, voltou a ser suspenso e deverá respeitar os critérios de uma portaria d...
O procurador da República ajuizou ADIns no STF contra leis estaduais que autorizam uso de depósitos judiciais
Uma audiência na manhã desta quinta-feira (28), no gabinete da Presidência da Corte, deu início à formatação de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e...
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
