Ministro discute com governadores sobre recursos da Petrobras

O fundo é composto por R$ 2,5 bilhões recuperados a partir da Operação Lava-Jato e repatriados por meio de acordos

1ª Câmara do TCE homologa Cautelar que suspende licitação para limpeza urbana em Bayeux

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

Colegiado do TCE rejeita as contas da Câmara de Cabedelo e imputa R$ 739,7 mil a ex-presidente

TRT decide que humilhação é motivo para indenização

Processo decorre de reclamação trabalhista e empresa foi condenada a pagar danos morais

Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet

STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória

TCE realiza sessão extraordinária para eleição de lista tríplice que definirá novo procurador-geral

TJPB decide que plano de saúde deve fornecer equipamento a criança com diabetes

PGR ajuíza ações contra honorários pagos a procuradores estaduais

PGR ajuizou ações contra normas estaduais de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Rondônia e Rio Grande do Sul