o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Acusado de lesão corporal e ameaça, o réu interpôs os embargos contra acórdão da Sexta Turma do STJ
O magistrado assentou inicialmente que “nada obstante a existência de dois exames de DNA, atestando a paternidade
O magistrado assentou inicialmente que “nada obstante a existência de dois exames de DNA, atestando a paternidade de ambos os requeridos
A decisão foi da 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto