Os deputados aprovaram por maioria o caráter de Urgência e Relevância Constitucional da MP nº 244/2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o pedido por meio de Mandado de Segurança
Após ingerir bebida alcoólica em um bar o réu saiu dirigindo em alta velocidade e atingiu a vítima no acostamento.
A filha e a viúva de um empresário falecido ajuizaram ação contra a penhora determinada em execução fiscal
Cancelamento da compra também suspende financiamento com o banco
O magistrado vai compor a Corte Eleitoral na vaga que será aberta no dia 22 de maio, em decorrência do término do segundo biênio do juiz Tércio Chaves de Moura
O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional
A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 23457, que aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com...
O Sistema trata da emissão de mandados de prisão nas decisoes no 2º grau de jurisdição do Judiciário estadual
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou e decidiu pela regularidade do processo da Prefeitura de Patos
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
