O Prêmio Conciliar é Legal é promovido anualmente pelo CNJ e tem como objetivo disseminar a cultura dos métodos consensuais
impõe-se a afetação do presente feito a julgamento perante a Segunda Seção pela sistemática dos recursos repetitivos
As inscrições são gratuítas e reservadas a alunos de instituições de ensino superior
A ação envolve conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) e o Ministério Público Federal (MPF)
Lewandowski destaca que deve ser observado o princípio da presunção de inocência
O Supremo sustenta a ausência de testes da substância em seres humanos acerca da eficácia do medicamento
O Plenário entendeu que as normas estaduais que interferem nas autonomias são inconstitucionais
Os membros do colegiado apreciaram quatro recursos de reconsideração
O ministro Herman Benjamin afirmou que existe jurisprudência pacificada no STJ
A ação da OAB-PB foi movida através da Presidência e da Comissão de Justiça Cível
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
