Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato
De acordo com jurisprudência pacificada o advento da maioridade não extingue automaticamente o direito de pensão
Valor da multa subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa
Com a decisão a magistrada deve ficar afastada de suas funções por pelo menos dois anos
A PEC estabelece um teto para as despesas públicas e visa a estabilidade econômica
A magistrada entendeu que a Lei Municipal extrapola o Poder Regulamentador conferido ao Município
O Tribunal reconheceu como verdadeiras as alegações da autora, ficando caracterizada a publicidade enganosa
A soma dos valores imputados, entre janeiro e setembro de 2016, chega a R$ 18.093.590,38
Poderão concorrer estudantes de instituições de ensino superior com as quais a Procuradoria da República na Paraíba possui convênio
O ministro afirmou que laudos técnicos demonstram consequências nocivas à saúde dos animais
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
