O STJ tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”
Receberam o “Selo de Qualidade” os cursos de Direito da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, UFCG-Universidade de Campina Grande e UEPB – Universidade Estadual...
O Tribunal de Contas da Paraíba passou a funcionar, em janeiro de 2016, das 7 às 13 horas, conforme a Portaria nº 179/2015,
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as 77 unidades judiciais do Estado já retomaram as atividades com o fim do recesso
A Coinju apresentou relatórios dos trabalho realizados nas unidades de acolhimento
O texto garante ao advogado a possibilidade de conhecer todos os documentos de uma investigação, físicos ou digitais
Tribunal deverá concluir neste ano o julgamento da ação do INSS que cobra ressarcimentoex-mulher o valor da pensão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 607 processos durante o ano de 2015, sendo 381 ações judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários julgados pelo Plenário da Corte
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
