Os municípios de João Pessoa, Pirpirituba, Nova Floresta, Picuí e Solânea foram os cinco primeiros colocados, com notas acima de 9.8, no relatório de análise dos portais de transparência das prefeituras, divulgado nesta terça-feira (27), pelo Tribunal de Contas do Estado. Nas últimas colocações aparecem Parari, Igaracy, Curral de Cima, Caaporã e Areia, que pontuaram abaixo de 1.0. O índice avaliou os portais e sites do Estado e das 223 prefeituras e câmaras municipais em novembro de 2016.
Os resultados gerais podem ser consultados pelo link: https://portal.tce.pb.gov.br/indice-de-transparencia-publica-pb/
De acordo com os números levantados na avaliação feita por uma equipe de auditores do TCE-PB em 2016, 216 prefeituras contam com sites e portais, enquanto que duas publicam sites e cinco não têm páginas eletrônicas, ou seja, sete prefeituras não possuem portais da transparência. São elas Areia, Caaporã, Catingueira, Curral de Cima, Duas Estradas, Igaracy e Parari, dados que confiram um retrocesso, se comparado a 2015, quando apenas Riachão do Bacamarte e Várzea não tinham portais. Atribui-se esses resultados às eleições em outubro, quando muitos prefeitos foram derrotados e abandonaram as páginas de transparência.
Na avaliação do mesmo período de 2015, 221 prefeituras contavam com páginas na internet e seis não tinham sites. Os piores resultados daquele ano ficaram com Riachão do Bacamarte, Várzea, Santa Rita, Poço de José de Moura, Pitimbu e Jericó. Em relação às câmaras municipais a avaliação constatou que 152 têm páginas eletrônicas. Outras 27 publicam informações em sites e outras 44 não têm endereços na internet.
A análise dos portais da transparência leva em conta critérios relacionados a conteúdo, frequência de atualização e usabilidade (navegabilidade) e tem, inclusive, ajudado os próprios gestores a melhorar as ferramentas de acesso aos dados públicos, os credenciando a obter melhores notas nas próximas avaliações de transparência, procedimentos que têm repercutido positivamente, ou negativamente, nas prestações de contas, levando-se em conta a exigência da Lei de Acesso à Informação.
Redação DF
