A criação de uma rede de controle interno, ampliação do sistema de capacitação pelo Tribunal de Contas e a distribuição de uma cartilha de orientações aos prefeitos foram três propostas levantadas durante o II Fórum Paraibano de Prefeitos, na manhã desta quarta-feira (11), realizado no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O evento foi aberto pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente da Corte – em exercício, que destacou a oportunidade que se oferece aos gestores municipais para que possam aperfeiçoar a gestão pública.
O Fórum de prefeitos faz parte do Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRC, e deverá prosseguir com a programação nos dias 12 e 13. Começou com a fala do Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas, Josedilton Alves Diniz, falando sobre o tema: “Controle Interno Municipal: Identificando os problemas e apontando soluções”.
Para ele a criação de uma rede, integrando os municípios, mais a distribuição de cartilhas informativas e o incentivo à capacitação são benefícios que irão permitir um melhor acompanhamento da gestão por parte dos gestores, levando-se em consideração que 196 municípios não têm sistema de controle efetivo, muito menos pessoal capacitado para gerir o controle interno.
O tema controle interno continuou com a palestra do Chefe da Controladoria Geral da União – CGU, Gabriel Aragão Wright, e o auditor de Rodrigo Paiva, também da CGU. Eles discorreram sobre “Rede de Controle Interno para o Fortalecimento de Entes Municipais”. Às 15h aconteceu a palestra “A Nova Legislação Eleitoral: Restrições e Recomendações aos Gestores Paraibanos”, proferida pelo advogado e Vice-Presidente da OAB-PB, Sr. Raoni Lacerda Vita.
O evento foi encerrado com a palestra sobre “Compliance Eleitoral e Propaganda na Internet”, proferida pelo Prof. dr. Gustavo Rabay Guerra.
DF com AscomTCE
