Já está definida a data de inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, a ser realizada nos dias 27 e 28 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. Será neste dia 28 de abril, exclusivamente pelo site do Datab – Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, vinculado ao curso de Direito da UFPB.
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal-STF, confirmou sua presença na abertura da Conferência, assim como o juiz federal Sérgio Moro, professor da Universidade do Paraná e responsável pela Operação Lava-Jato no País, que será um dos conferencistas, inclusive, ele já informou o tema de sua fala: “Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”.
A conferência é uma realização conjunta do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais
O professor Doutor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), à frente da coordenação do evento, assegurou também a presença do embaixador da Suíça em Brasília, André Regli. Ele virá como convidado, devendo falar na solenidade de abertura.
A conferência internacional conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, reafirmou o engajamento do Tribunal de Contas para disseminar as ações pedagógicas e orientadoras no controle externo, com foco no combate à corrupção.
Também confirmaram participação no evento os professores e doutores de renome nacional e estrangeiros, conforme programação previamente estabelecida, mas que ainda pode sofrer alterações. Devem participar da conferência os professores e doutores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Juiz Federal e Prof. da Universidade Federal do Paraná).
AscomTCE-PB - 26 04 2016
