Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a vigorar para todos os servidores públicos
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, a possibilidade de políticos deixarem os partidos pelos quais foram eleitos
O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e estará à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o ministro Renato de Lacerda Paiva. A posse será n...
A 5ª turma do STJ concedeu HC de ofício a um réu acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico
O promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo José de Medeiros
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no
O ministro Edson Fachin reformou decisão que havia autorizado a retransmissão do programa oficial
A partir desta segunda-feira, 23, a Justiça do Trabalho na Paraíba se dedicará a X Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá até a sexta-feira, 27
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
