Senado Federal aprova pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro

Ministra Maria Cristina Peduzzi é eleita primeira presidente mulher no TST

Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária

TRT da 13ª região na PB elimina 2,5 toneladas de documentos do arquivo

CNJ altera regras para uniformizar pagamento de precatórios nos tribunais estaduais

O novo texto atualiza diversas previsões da resolução 115/10, que trata do sistema de gestão de precatórios

PGR emite parecer pela rejeição de pedido de Lula sobre suspeição de Sérgio Moro

STJ decide que em caso de decisões conflitantes valerá a que transitou em julgado por último

Justiça anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Princesa Isabel

STJ decide que é ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

ANVISA libera derivados de Cannabis para uso medicinal