Nova Lei de Trânsito permite ultrapassagem no sinal vermelho do semáforo

Município de Santa Rita deve pagar salários retidos de servidor

Governo Federal já mandou R$ 2 bi para gastos com Covid na PB

Estado e municípios informaram gastos na ordem de R$ 988 milhões

Banco deve indenizar cliente por empréstimo que não foi autorizado

Relator demonstrada nos autos que está comprovada a contratação fraudulenta

TCE-PB suspende Pregão para compra de celulares pela CMJP

O pedido de cautelar decorre de representação oferecida pelo Ministério Público de Contas

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança irregular de tarifa

O Bradesco deverá restituir os valores cobrados nos últimos cinco anos

Perseguição e ameaça à integridade das pessoas agora é crime no Brasil

Buffet que não realizou festa na pandemia deve ressarcir valores pagos

TJSP decide que evento não aconteceu por causa de medidas de combate ao vírus

Sancionada Lei que amplia margem de consignado para os aposentados

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, anuncia aposentadoria para 5 de julho