As inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2019.1, ocorrem até as 18h desta quinta-feira (10) e podem ser realizadas através do link https://goo.gl/forms/YAaJlO3SJJQ3hfeF2. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e oferece 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande.
Conforme os editais da Esma nºs 41 e 42/2018, para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do e-mail indicado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3x4 cm; histórico escolar da graduação; e comprovante de residência atual.
A divulgação da conclusão do processo seletivo ocorrerá no dia 14 de janeiro. O prazo para recurso será de 48h após a publicação do resultado. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas de 21 a 25 do mesmo mês, e o início das aulas ocorrerá no dia 18 de fevereiro. Maiores informações através dos editais ou nas secretarias da Escola em João Pessoa ou em Campina Grande.
A capacitação se destina aos graduados no curso de Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), portadores de diploma ou de certificado de conclusão, bem como àqueles que, por ocasião da matrícula, comprovem a condição de graduado em Ciências Jurídicas.
Caracterizada pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, a formação será composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. O primeiro, se refere a oferta de conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, com o fim de estabelecer relações entre a teoria e a prática, bem como desenvolver competências relacionadas aos temas estruturantes das atividades judiciais. Já o segundo módulo corresponderá a 360 horas de aprendizagem profissional em ambiente forense, baseadas na prática de atos próprios de função judicante, que deverão ser cumpridas em, no máximo, 100 dias úteis.
No primeiro semestre, serão ministradas aulas teóricas e, no segundo, os alunos/bacharéis farão a residência judicial nos gabinetes dos magistrados preceptores da Região Metropolitana de João Pessoa e circunvizinhas de Campina Grande e, também, nos gabinetes dos desembargadores.
DF com TJPB
